O QUE É ABUSO SEXUAL?

Não é o toque, nem a violência física e nem a falta do consentimento que vão definir o abuso sexual, mas sim a sexualidade vinculada ao desrespeito ao indivíduo e aos seus limites, a troca de sua postura de sujeito a uma de objeto dos desejos do outro.

Mas o que diferencia uma relação sexual “normal” de uma relação abusiva? Marcas físicas não definem um abuso sexual, pois existem relações onde a violência física é utilizada e consentida, como é o caso das relações sadomasoquistas.

Por outro lado, um abuso sexual pode ocorrer sem deixar seqüelas visíveis, mas as seqüelas afetivas são mais difíceis de identificar e não são, por este motivo, de menor gravidade.

Assim, o trauma sofrido pode não se resumir ou mesmo não se ater ao ato sexual propriamente dito. O consentimento também não é o limite entre uma relação abusiva e uma não abusiva, pois em que situações podemos ter clareza de que o consentimento foi dado de forma consciente, ou seja, quando acreditamos que uma pessoa tem capacidade para discriminar e decidir sobre uma relação sexual?

Uma criança pode consentir que um adulto a toque de uma forma sexual e esta relação não deixa de ser abusiva. Mas será que apenas a idade cronológica, como a lei determina, define esta possibilidade de escolha? Sabe-se que a maior parte dos casos de abuso sexual ocorrem entre pessoas conhecidas e próximas, muitas vezes dentro da própria família.

Desta forma, o abuso sexual pode estar presente em relações de trabalho, relações familiares e etc. Assim, o abuso sexual de crianças, o incesto e o assédio sexual denunciam um jogo de poder onde a sexualidade é utilizada de forma destrutiva,constituindo-se num desrespeito ao ser humano.

Nestes três casos, pode não existir a violência física, mas são relações que implicam em outros tipos de violência, como a social e a psicológica.

O abuso sexual afeta, ao mesmo tempo, a saúde física e mental e o direito individual de se dispor da própria sexualidade e privacidade. Por isso, o atendimento a situações de abuso deve articular o trabalho da Saúde e o da Justiça para lidar com os diversos fatores envolvidos na questão.